Ciclomotores e Motociclos com cilindrada não superior a 50 cm3 - Categoria AM

Idade mínima: 16 anos ou aos 14 e 15 anos*

* Para menores do que 18 anos é necessária uma Certidão de Nascimento narrativa completa, uma autorização escrita da pessoa que exerce o Poder Paternal, assim como cópia do Cartão de Cidadão (ou do BI e NIF):

  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;

Categorias: A1, A2 e A

Idade mínima:

  • A1: 16 anos*
  • A2: 18 anos
  • A: 24 anos**

Inscrição: A partir dos 6 meses anteriores à idade.

** Ou 20 anos se possuir a categoria A2 à pelo menos 2 anos.

* Para menores do que 18 anos é necessária uma Certidão de Nascimento narrativa completa, uma autorização escrita da pessoa que exerce o Poder Paternal, assim como cópia do Cartão de Cidadão (ou do BI e NIF):

  • Cartão de cidadão actualizado (ou BI e NIF);
  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;

Categoria B1

Idade mínima: 16 anos* - Pode inscrever-se aos 15 anos e 6 meses

* Para menores do que 18 anos é necessária uma Certidão de Nascimento narrativa completa, uma autorização escrita da pessoa que exerce o Poder Paternal, assim como cópia do Cartão de Cidadão (ou do BI e NIF):

  • Cartão de cidadão actualizado (ou BI e NIF);
  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;

Categoria B

Idade mínima: 18 anos - Pode inscrever-se aos 17 anos e 6 meses

  • Cartão de cidadão actualizado (ou BI e NIF);
  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;

Categoria B + E

Idade mínima: 18 anos - Carta de condução de ligeiros categoria B

  • Cartão de cidadão actualizado (ou BI e NIF);
  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;

Categoria C, C + E

Idade mínima: 21 anos - Carta de condução de ligeiros categoria B

  • Cartão de cidadão actualizado (ou BI e NIF);
  • Carta de condução de ligeiros categoria B;
  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;
  • Exame Psicotécnico;

Categoria D

Idade mínima: 24 anos* - Carta de condução de pesados categoria C

* Ou 21 anos se possuir certificado profissional comprovativo da frequência com aproveitamento de um curso de formação de condutores de transportes rodoviários de passageiros.

  • Cartão de cidadão actualizado (ou BI e NIF);
  • Carta de condução de pesados categoria C;
  • Atestado médico;
  • 1 foto tipo passe;
  • Exame Psicotécnico;